Termos de serviço BRFLOG

De um lado o site BRFLOG, ora denominado CONTRATADA, de outro o usuário denominado CONTRATANTE, cadastrado no serviço de álbuns virtuais BRFLOG têm, entre si, justo e contratado a prestação do serviço WEB, utilizando servidores e com acesso on-line no endereço http://www.brflog.net É necessário que você leia e aceite estes termos para utilizar os serviços da CONTRATADA.

1 - DEFINIÇÕES

- USUÁRIO: Usuário se cadastra no endereço já descrito e utiliza os serviços disponibilizados pela CONTRATADA.
- FLOG: Página pessoal ou álbum virtual gerado pelo sistema BRFLOG no ato do cadastro, a qual, ficará disponível para acesso de internautas no endereço http://www.brflog.net/usuario (“apelido” informado pelo usuário no ato do cadastro que poderá conter de 3 a 20 caracteres), utilizando-se do serviço BRFLOG para publicar fotos, dados, links e informações, sendo estes, responsabilidade do USUÁRIO.

2 - DIREITOS DO USUÁRIO

Qualquer indivíduo tem direito a criar gratuitamente um cadastro no website BRFLOG e assim criar seu FLOG, sendo assim, cabe ao usuário respeitar as limitações impostas pelo sistema como o limite de postagem de 4 fotos diárias.

3 - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

São obrigações do CONTRATANTE:
Informar à CONTRATADA qualquer alteração dos dados mencionados no preâmbulo do presente, incluindo troca de “e-mail”, sob pena de em não o fazendo, considerarem-se válidos todos os avisos e notificações enviados para os endereços constantes do presente contrato.

Responder pela manutenção e conteúdo disponibilizado em seu seu FLOG.

Não armazenar e nem veicular por meio do seu FLOG material sem que tenha seus direitos ou autorização dos donos ou responsáveis pelos mesmos. O CONTRATANTE deve estar ciente que, uma vez publicado em seu FLOG, o conteúdo passa a ser público e pode ser acessado por qualquer usuário da internet. O CONTRATANTE, portanto, deve assumir toda a responsabilidade pelo conteúdo disponibilizado no FLOG de sua autoria e se compromete a responder SOZINHO por ele, na justiça, caso esteja desrespeitando alguma lei brasileira. É proibido utilizar o sistema BRFLOG para:
- Arquivos de conteúdo musical protegido por lei ou com direitos que não sejam de propriedade do CONTRATANTE;
- Quaisquer tipos de pirataria ou falsificação;
- Material onde se exibam corpos nus sendo este de qualquer proveniência;
- Material com apologia a qualquer tipo de crime ou atos que aflijam as leis brasileiras;
- Material com apologia ao racismo, assim como ao nazi-facismo e qualquer forma de discriminação étnica, sexual ou religiosa;
- DIFAMAÇÃO OU CALÚNIA - DIREITOS AUTORAIS – IMAGENS, TEXTOS OU REPRODUÇÃO DE QUALQUER TIPO, sem prévia autorização. Você poderá ser responsabilizado por violações de direito autoral;

Prestar informações verdadeiras acerca do FLOG a ser hospedado em razão do presente contrato, bem como responder pela veracidade e exatidão das suas informações cadastrais prestadas no preâmbulo do presente com base nas quais serão definidas as regras de relacionamento entre as partes contratantes,.

Responder regressivamente à CONTRATADA em caso de condenação judicial ou administrativa desta em função do conteúdo do material veiculado pelo FLOG de sua autoria, incluindo custas e honorários de advogado.
Caso o usuário seja menor de idade, somente deve se cadastrar após deixar seus pais ou responsáveis cientes de que está criando um FLOG perante estes termos e que tem a autorização destes.

Abster-se de: Utilizar programas que por qualquer razão prejudiquem ou possam vir a prejudicar o funcionamento dos servidores da CONTRATADA, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO. Armazenar no espaço disponibilizado de conteúdo que de qualquer forma prejudique ou possa vir a prejudicar o funcionamento do site, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.

A CONTRATADA se reserva ao direito de tirar do ar fotos/FLOG's que violem os itens acima descritos, bem como fotos/FLOG's que publiquem conteúdos não citados neste Termo de Serviço mas que sejam julgados impróprios pela CONTRATADA. Uma vez que uma foto ou FLOG seja removido, ele não mais será re-colocado no ar em hipótese alguma e o CONTRATANTE desde já concorda que não tem qualquer direito a reclamar tal re-publicação. Adicionalmente, em caso de solicitação por parte de autoridade judicial ou policial, serão disponibilizadas as informações cadastrais e logs de conexões daqueles que cometerem qualquer violação destes termos ou das leis brasileiras.

4 - OUTRAS CONDUTAS A SEREM SEGUIDAS:

O CONTRATANTE se compromete a não fazer uso de práticas consideradas prejudiciais para o sistema BRFLOG. Tais práticas, que podem acarretar em alocação desnecessária de recursos de nossos servidores e/ou incomodam outros usuários, incluem e não se limitam a:

- utilizar o sistema de comentários para postar "propagandas", o que inclui qualquer tipo de FLOOD, SPAM e comentários idênticos em diferentes FLOG's para fins de divulgação de seu próprio FLOG, website ou qualquer outro bem/serviço.

- Publicar e deletar logo em seguida uma mesma foto repetidas vezes com o intuito de aparecer no topo das listas de favoritos/ultimos fotologs atualizados.

Caso seja detectado que o CONTRATANTE esteja fazendo uso dessas e outras condutas prejudiciais, seu FLOG poderá ser suspenso temporariamente ou completamente removido.

5 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Prestar o serviço objeto do presente. Zelar pela eficiência e efetividade do servidor compartilhado adotando junto a todos os usuários as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento do mesmo. Fornecer suporte técnico preferencial aos CONTRANTES que se tornarem "assinantes". Ficam excluídos do suporte a ser fornecido, dentre outros, a título exemplificativo, suporte a determinados programas de elaboração.

6 - DAS PENALIDADES E RESCISÃO

As partes poderão rescindir o presente contrato a qualquer tempo, desde que informada a outra parte por escrito, por e-mail ou por meios das funcionalidades disponíveis no site da CONTRATADA, com a interrupção do serviço automaticamente, rescindindo-se de pleno direito o presente contrato pelo simples transcurso do prazo sem qualquer penalidade. É causa de rescisão de pleno direito do presente, independentemente de notificação, o não cumprimento por qualquer das partes das obrigações assumidas nas obrigações DO CONTRATANTE. A infração ao disposto nas cláusulas acima deverá acarretar a imediata suspensão dos serviços, independentemente de aviso ou notificação e continuará sendo causa de rescisão do contrato nos termos supra.

7 - RESPONSABILIDADE

O CONTRATANTE assume as totais responsabilidades pelas informações prestadas relativas ao domínio do seu FLOG a ser hospedado no website BRFLOG e a seu registro, como também pelo conteúdo do FLOG hospedado.

8 - GARANTIAS

O objetivo da CONTRATADA é manter seus dados arquivados indefinidamente em seus servidores e prover um serviço que fique no ar 24 horas por dia. Entretanto, todo site está sujeito a situações não-previstas, e portanto, ao criar um FLOG no serviço BRFLOG, o CONTRATANTE entende e aceita que não é totalmente garantida a permanência do site no ar durante todo o tempo, podendo o mesmo ficar indisponível para fins de manutenção ou por causa de falha nos equipamentos da empresa de hospedagem, ou ainda em decorrência de ataques de hackers contra os servidores. Também entende e aceita que o armazenamento de seus dados pode ser comprometido e que você não tem direito a exigir a reposição de conteúdo que por ventura venha a ser perdido. Adicionalmente, a CONTRATADA se reserva ao direito de remover fotos/FLOG's de usuários que não atualizarem seus FLOG's dentro de um período de 60 dias.

9 - SUPER USUÁRIOS (ASSINANTES)

Aos usuários que optarem por efetuar contribuição financeira à CONTRATADA, passando assim a serem denominados "Super Usuários", serão concedidos, pelo número de meses contratados no ato da solicitação da assinatura, os recursos adicionados listadas em www.brflog.net/assinar.

Os assinantes se comprometem desde já a seguir todas as regras destes Termos e ficam cientes de que, caso seu FLOG venha a ser removido por descumprimento das regras do mesmo, a contribuição paga não deverá ser devolvida. Adicionalmente, a CONTRATADA se reserva ao direito de suspender o acesso temporariamente ao FLOG do CONTRATANTE que publicar conteúdos em desacordo com esses termos.

10 - DO SIGILO E CONFIDENCIALIDADE

Todos os dados solicitados a você pelo BRFLOG serão usados única e exclusivamente por nós para fins estatísticos/de identificação. Assumimos o compromisso de não repassar tais dados a terceiros, a menos em caso de solicitação judicial ou para investigação policial, decorrente de uso criminoso por sua parte dos serviços prestado pelo BRFLOG.

As partes acordam que as informações constantes do BRFLOG, dos e-mails que por ele trafegarem e dos bancos de dados utilizados pela CONTRATANTE estão cobertas pela cláusula de sigilo e confidencialidade, não podendo a CONTRATADA, ressalvados os casos de ordem judicial OU INQUÉRITO POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME JÁ EXPOSTO ACIMA , revelar as informações a terceiros.

A CONTRATADA não será responsável por violações dos dados e informações acima referidas resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pela CONTRATANTE e nem daquelas resultantes da ação criminosa ou irregular de terceiros fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que vier a ocorrer.

11 - DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Termo de Serviço poderá ser consultado a qualquer momento sempre na página www.brflog.net/termos. O BRFLOG.net se reserva ao direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Essas alterações deverão ser sempre noticiadas em nosso endereço web e passarão imediatamente a valer para todos os usuários, salvo os que, não concordando com elas, solicitarem a rescisão deste contrato .